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Em ano de eleições presidenciais no Brasil, a cantora Anitta foi às redes sociais e convocou os adolescentes de 16 a 17 anos a tirarem o título de eleitor. A campanha informal, que logo ganhou adesão de muitos artistas, foi motivada pela baixa adesão dos jovens à emissão do documento. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 13% dos brasileiros nessa faixa etária tiraram o título e estão aptos a votar na eleição presidencial de 2022. 

De acordo com a legislação eleitoral, no Brasil o voto só é obrigatório para quem tem 18 anos ou mais. Aos adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. Por isso, a maioria tem optado por não exercer o direito de escolher os nossos representantes políticos.

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Como tirar o título de eleitor

O primeiro turno das eleições de 2022 no Brasil será no dia 2 de outubro, quando escolhemos o novo presidente do Brasil, assim como os próximos governadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.

O prazo para tirar o primeiro título de eleitor ou pedir transferência de cidade vai até o dia 4 de maio. Se você é adolescente e quer participar desse momento democrático importante, a boa notícia é que pode tirar o título de eleitor até mesmo quem ainda tem 15 anos, mas faz aniversário até o dia 2 de outubro. 

Todo o processo para tirar o título pode ser feito online. Conforme informações da BBC Brasil, o TSE orienta que, para tirar o primeiro título de eleitor, é preciso acessar o site TítuloNet, selecionar a opção "não tenho", localizada na guia "título de eleitor". Em seguida, preencher todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade e endereço do eleitor ou eleitora: uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação, a própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto e, por fim, a foto de um comprovante de residência - são aceitos contratos de aluguel, recibo da declaração de imposto de renda ou contas.

Após o cadastro, é possível acompanhar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia "Acompanhar Requerimento" e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento.

Por que votar é importante?

O voto é uma das principais ferramentas de manutenção da democracia representativa. Por meio desse direito, no Brasil, escolhemos presidente da república, governadores, deputados federais e estaduais, senadores, prefeitos e vereadores. O voto permite aos brasileiros, ainda, tomar decisões em plebiscitos e referendos.

Pela legislação atual, todos os cidadãos com mais de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou analfabetos, têm direito a escolher seu representante através do voto. Tal modelo foi estabelecido com a promulgação da Constituição de 1988. Mas, na história do Brasil, nem sempre funcionou dessa forma. 

Nos períodos de colônia e Império, apenas homens com determinado nível de renda podiam votar. Após a proclamação da República, em 1889, o direito ao voto foi estendido a todos os homens. As mulheres só puderam participar de eleições a partir de 1932, quando houve a reforma do Código Eleitoral.

Durante o período republicano no Brasil, que perdura até hoje, o país enfrentou dois momentos de ditadura, quando a democracia é substituída por governos arbitrários: Estado Novo (1937-1945) e Regime Militar (1964-1985). 

No Estado Novo, jamais foram realizadas eleições. Na ditadura militar, foi proibido o voto direto para presidente da República, governador, prefeito e senador. Assim, o voto direto era possível apenas para deputados federais, estaduais e vereadores. Outra decisão do período foi a extinção dos partidos políticos existentes e a adoção do bipartidarismo, representado por  dois partidos: Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que reunia partidos do governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que representava as oposições.