Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, informamos que coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso website, aplicativos e demais recursos ofertados ou que porventura venham a contratar nossos serviços.
Mas não se preocupe. Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
Para a prestação dos serviços ofertados, coletamos e utilizamos os dados pessoais abaixo especificados, de acordo com o disposto nesta seção.
Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
- Nome completo
- E-mail
- Telefone
- Assunto
- Mensagem
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- quando o usuário utiliza o formulário de contato
- quando o usuário preenche o campo de newsletter
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- para que o usuário possa entrar em contato com nossa empresa
- para que o usuário receba dicas e novidades em seu e-mail
Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
- endereço de IP
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- quando o usuário entra no site
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
- garantir a origem dos dados gravados
Dados cadastrais e documentos
Para a efetivação da matrícula, coletamos cópia dos seguintes documentos: Documento de Identificação, CPF e comprovante de residência do aluno e de seu responsável contratual, documentos de transferência, histórico escolar ou declaração de escolaridade da escola de origem com código geral de matrícula, no caso de escolas estaduais, além de matriz curricular, quando a transferência for para a 2ª ou 3ª série do ensino médio.
Para o cumprimento contratual, coletamos os dados financeiros para o recebimento dos valores contratados.
Do mesmo modo, para o cumprimento contratual coletamos dados de comunicação para o envio de comunicações ou mensagens, por e-mail, telefone, mensagem ou qualquer outro meio.
Dados sensíveis
Nos termos do artigo 11, incisos I e II, alínea “e”, da Lei Geral de Proteção de Dados, informamos que coletamos dados sensíveis referentes à saúde do aluno, mediante expresso consentimento seu ou de seu representante legal, a ser fornecido quando da contratação dos serviços mediante a celebração do respectivo contrato, para que medidas de urgência/emergência possam ser adotadas caso, eventualmente, algo venha a ocorrer no ambiente escolar.
Para o cumprimento das disposições legais no tocante à educação inclusiva, na hipótese da contratação dos serviços, caberá ao usuário indicar no ato da matrícula as necessidades especiais eventualmente apresentadas pelo aluno beneficiário, a fim de que possam ser disponibilizados os recursos necessários ao seu acompanhamento acadêmico.
Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
Google Analytics
https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-BR#:~:text=As%20bibliotecas%20JavaScript%20do%20Google,os%20dados%20coletados%20pelo%20produto.
Google AdSense
https://policies.google.com/technologies/ads?hl=pt-BR
Pixel Facebook
https://pt-br.facebook.com/policy.php
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
c. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:
Assim que entrar no site, o usuário terá a opção de bloquear ou de permitir a utilização de cookies, bastando que selecione a opção correspondente na caixa de diálogo (popup) carregada automaticamente assim que nossa página é acessada.
A desativação de todos os cookies, não entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.
Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.
Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Informamos que os dados tratados apenas serão compartilhados quando necessário para a execução do contrato, para o cumprimento de obrigação contratual, exercício regular de direitos em processo judicial e para a proteção do crédito, assim como para a proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiros.
Os dados estritamente necessários serão compartilhados com a Secretaria Estadual de Educação, com o Sistema de Ensino e Plataformas Digitais, com o Sistema de Gestão Educacional, Administrativo, Financeiro e Contábil, instituição financeira responsável pela emissão de boletos, autoridades fiscais, observados os princípios dispostos pela legislação a respeito do tema.
De qualquer forma, apenas compartilhamos dados pessoais coletados com empresas que asseguram o cumprimento dos padrões mínimos de segurança e da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Por fim, não vendemos ou transferimos comercialmente dados pessoais a quem quer que seja visando a obtenção de lucro.
Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Caso os dados deixem de ser necessário à determinada finalidade, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais, outorgado através do website, aplicativo, celebração de contrato de prestação de serviços ou qualquer outro meio
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
- para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais
- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro
1. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
3. Execução de contrato
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
4. Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato conosco".
Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificaçãoo, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Os dados pessoais coletados são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, observado o dever de sigilo e confidencialidade.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 29 de janeiro de 2021.
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: atendimento@sigmacursoecolegio.com.br
Endereço postal: Avenida Ayrton Senna da Silva, 1.055, sala 604, CEP 86050-460, Londrina-Pr;